Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

tabelas e a utilização de referências bibliográficas promove uma leitura de linguagem objetiva, em um

Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.

Diferenças salariais.

Turma isenta Electrolux de indenizar trabalhador demitido 30 dias antes da data base

Considerando a projeção do aviso prévio indenizado, a demissão ocorreu após a data base.

Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito

Alega a autora que seu marido foi vítima fatal de acidente de trânsito e que faz jus ao recebimento de quarenta salários mínimos a título de indenização.

Diferenças Salariais. Desvio de Função.

O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.

Brindes a clientes. Desconto ilícito.

Recurso ao qual se dá provimento para determinar o reembolso dos descontos referentes aos brindes a clientes efetuados no salário do reclamante.

Responsabilidade civil. Danos morais. Requisitos.

A reparação por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe um ato ilícito ou erro de conduta do empregador ou preposto.

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Atraso não eventual no pagamento dos salários.

Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.

Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.

Lei nº 11.355, de 19/10/06

INPI; o enquadramento dos servidores originários das extintas Tabelas de Especialistas no Plano de

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

Ação trabalhista

Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.

Terceirização versus representação comercial.

Responsabilidade subsidiária.

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Penhora de poupança. Possibilidade.

Bloqueio em conta poupança.